As leis de difamação no Reino Unido destinam-se a proteger a reputação dos indivíduos e das empresas.
Online platforms like social media websites and apps have come under significant scrutiny for allowing and hosting numerous defamatory remarks. Whether these statements appear as tweets, videos, reviews, articles, or other types of comments, defamatory content can significantly harm an individual’s personal life and professional endeavours.
O que é a difamação?
In the UK, defamation refers to the communication of false statements that harm the reputation of an individual or entity. It can take two forms:
- Difamação – which involves permanent forms of communication such as in writing or broadcasts, and;
- Calúnia - que diz respeito a formas transitórias, como a fala ou os gestos.
A difamação abrange declarações que causam ou são susceptíveis de causar danos graves à reputação de uma pessoa ou organização, independentemente de as declarações terem sido feitas de forma maliciosa ou por ignorância. Se tais afirmações tiverem sido feitas nos últimos 12 meses, pode ser possível intentar uma ação por difamação.
O tamanho da audiência é um fator importante?
Although a defamatory statement reaching a wider readership may heighten the potential for harm, the size of the audience alone does not dictate the severity of the damage. For instance, a defamatory remark made within a private social media group, despite its limited audience, could be as detrimental as a statement which has been broadcast to a larger public forum.
Responder à difamação em linha
O passo inicial para responder à difamação em linha é, normalmente, contactar a pessoa que publicou a declaração difamatória, exigindo a sua remoção, a clarificação do seu conteúdo e, potencialmente, uma compensação financeira por quaisquer perdas e/ou danos sofridos em resultado das declarações difamatórias.
You should also consider contacting the relevant websites and social media platforms as they may have their own established guidelines prohibiting defamatory content. Therefore, it may be advantageous to contact the relevant platform early on, requesting the removal of the statement.
Legal proceedings may become necessary, seeking a court order for the removal of the defamatory statement, monetary damages, and other remedies, including an injunction.
Furthermore, depending on the specific circumstances of the case, exploring adicional legal avenues such as claims for misuse of private information, breach of confidentiality, and/or data protection breaches may prove beneficial in addressing the situation.
Defesas contra uma ação por difamação
Nos casos de difamação, a defesa de ‘verdade’ serves as a complete defence; however, the burden of proof rests on the defendant to establish the veracity of the statement, which can pose a challenge.
Se a verdade não puder ser provada de forma conclusiva, a defesa de ‘opinião sincera’ may be a viable alternative option. Nevertheless, this defence is subject to several conditions and may fail where if it can be shown that the defendant did not hold this opinion.
Consoante as circunstâncias específicas do caso, podem também ser aplicáveis outros meios de defesa, que devem ser explorados.
Medidas iniciais para combater a difamação em linha
- Provas Preservation: A natureza transitória das plataformas em linha exige a preservação de provas, uma vez que as mensagens podem ser rapidamente apagadas ou editadas. Por conseguinte, é importante capturar imagens de ecrã e registar a hora e a data de quaisquer declarações potencialmente difamatórias, uma vez que tal pode servir como prova crucial em caso de ação judicial.
- Evitar o envolvimento direto: É aconselhável abster-se de contactar a pessoa responsável pela afirmação difamatória até que as provas tenham sido obtidas e tenha sido procurado aconselhamento jurídico. Isto pode minimizar o risco de comprometer inadvertidamente uma potencial reclamação através de acções tomadas sem a orientação de um profissional jurídico.
- Aconselhamento jurídico rápido: Tendo em conta o prazo limitado em que uma ação por difamação pode ser intentada, ou seja, no prazo de 12 meses a contar da primeira publicação da afirmação, é importante que sejam tomadas medidas legais imediatas.
In today’s interconnected world, reputation management and defamation have become increasingly intertwined. Individuals and businesses must remain vigilant in monitoring their online presence, proactively managing reputation risks, and seeking legal recourse when faced with defamatory content. By adopting a proactive approach to reputation management and leveraging legal remedies effectively, individuals and businesses can protect their reputations, safeguard their interests, and preserve their credibility in an ever-evolving digital landscape.
Defamation Solicitors - Contacte-nos
If you believe you have been defamed or are facing a defamation claim, seeking legal advice is recommended to fully understand your rights and options.
Para mais informações, contactar Solicitador Associado Faiza Raqeeb em 020 7613 7126 ou via email at f.raqeeb@rfblegal.co.uk.
Faiza Raqeeb
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