Direito do trabalho
O dinâmico departamento de Direito do Trabalho de Ronald Fletcher Baker, inscrito na lista Legal 500, representa tanto empregadores como empregados em todos os aspectos do direito do trabalho. Entre os trabalhos recentes contam-se o aconselhamento de indivíduos com elevado património líquido, uma empresa de produção, uma empresa de construção, um clube de futebol, uma empresa de transportes e uma instituição de caridade.
Temos uma vasta experiência no aconselhamento sobre toda a gama de questões enfrentadas por empregadores e trabalhadores.
This includes matters relating to despedimento sem justa causa, redundancy e restructuring (including protective award claims), changes to terms and conditions, discrimination (including sex, sexual orientation, pregnancy and maternity, race, disability, age, and religion and belief), harassment and victimisation, denúncia de irregularidades, TUPE, igualdade salarial, holiday pay and working time issues, National Minimum Wage, employee status, trade union-related issues, and IR35.
O facto de actuarmos tanto para empregadores como para empregados dá-nos a capacidade de ver as questões laborais de uma forma holística. O conhecimento de como os processos internos devem ser corretamente executados beneficia os nossos clientes trabalhadores, uma vez que somos capazes de identificar os casos em que esses processos não foram executados. Também nos permite não só defender os clientes empregadores, mas também prestar aconselhamento proactivo para evitar que tais questões surjam.
We have experience in handling cases in the Tribunal do Trabalho, Employment Appeal Tribunal, and the Court of Appeal. We have handled Employment Tribunals of varying lengths up to 25 days and have experience in handling both individual and multi-party litigation, having acted in matters exceeding 500 claimants.
Estivemos envolvidos numa série de decisões importantes que desenvolveram a forma como o direito do trabalho é aplicado no Reino Unido.
Exemplos recentes de trabalho incluem o aconselhamento de uma empresa de logística mundial na investigação de suspeitas de má conduta de funcionários; o aconselhamento de uma instituição de caridade sobre os aspectos laborais (incluindo TUPE) da reestruturação da sua atividade; e a assistência a um clube de futebol profissional na negociação de um acordo sobre reclamações relacionadas com o despedimento de um diretor.
Sediado no centro de Londres, o departamento tem uma base de clientes a nível nacional de particulares, empresas e organizações de grande e pequena dimensão.
Recentemente, actuámos para indivíduos com elevado património líquido, uma empresa de produção, uma empresa de construção, um clube de futebol, uma empresa de transportes e uma instituição de caridade.
Quando surgem litígios, o nosso objetivo é resolver as questões de forma rápida e eficiente, utilizando as nossas competências apuradas em matéria de negociação, mediação e propostas de acordo oportunas, quando necessário.
- - Estatuto e direitos dos trabalhadores
- - Acionistas empregados
- - Contratos de trabalho
- - Alterações aos termos e condições de emprego
- - Employment transfers and TUPE
- - Discriminação
- - Disability Discrimination
- - Direitos relacionados com a gravidez
- - Despedimento sem justa causa
- - Despedimento por justa causa
- - Redundância e reestruturações empresariais
- - Emprego alternativo adequado e indemnização por despedimento
- - Consulta colectiva e prémios de proteção
- - Denúncia de irregularidades
- - O processo do Tribunal do Trabalho
- - Settlement Agreements