Qual é o valor da indemnização a que tenho direito por negligência na transferência de propriedade?

Qual é o valor da indemnização a que tenho direito por negligência na transferência de propriedade?

Se um conveyancer ou residencial propriedade solicitor makes a mistake during a purchase, sale, remortgage, transfer of equity, prorrogação do aluguer, or other property transaction, you may be able to claim compensation. The amount you can claim for conveyancing negligence depends on the loss you have actually suffered, what the solicitor should reasonably have done, and whether their error caused your loss.

In practice, conveyancing negligence claims are usually about putting you back in the financial position you would likely have been in if the mistake had not happened. That means the value of a claim can range from a few hundred pounds to many thousands, and in some cases much more. At RFB Legal, we help clients understand whether they may have a claim and what compensation might realistically be recoverable.

O que é negligência na transferência de propriedade?

Conveyancing negligence happens when a solicitor or licensed conveyancer fails to provide the level of skill and care expected of a reasonably competent property professional, and that failure causes you a financial loss. This can arise in residential conveyancing matters including buying ou selling a home, dealing with arrendamento property, remortgaging, transferring equity, buying an investment property, or handling lease extensions e enfranchisement.

Not every mistake amounts to negligence. Some issues are simply unfortunate outcomes, while others are part of the risks of a property transaction. To bring a successful claim, you generally need to show three things:

• o agente imobiliário tinha para consigo um dever de diligência;
• they breached that duty by acting below the required standard; e
• o erro deles causou-lhe uma perda financeira quantificável.

Como é calculada a indemnização?

There is no fixed amount for conveyancing negligence claims. Compensation is usually calculated by looking at the actual loss caused by the error. This may include the difference between the property value you expected and the value you received, extra legal costs, survey costs, mortgage fees, penalty interest, or costs of fixing a problem that should have been identified earlier.

Por exemplo, se comprou um imóvel e o seu advogado não detectou um vício importante no título de propriedade, poderá reclamar o custo da correção desse vício ou a redução de valor que este causou. Se o seu agente imobiliário não detectou um problema relacionado com o arrendamento e, posteriormente, teve de pagar uma quantia avultada para prolongar o contrato de arrendamento, esse custo poderá ser recuperável se for possível provar a negligência.

No entanto, normalmente não é possível invocar apenas a decepção ou o stress numa ação por negligência no âmbito de uma transação imobiliária. A lei centra-se normalmente nas perdas financeiras, embora algumas perdas associadas possam ser indemnizadas em circunstâncias limitadas.

Exemplos de reclamações frequentes por negligência na transferência de propriedade

Cada caso é diferente, mas entre os exemplos mais comuns contam-se:

• não ter verificado devidamente a titularidade antes da conclusão da transação;
• missing restrictive covenants, easements, or boundary issues;
• não presta aconselhamento sobre a duração do contrato de arrendamento, a renda fundiária ou os riscos associados às despesas de condomínio;
• failing to report a mortgage issue or lender requirement;
• missing building regulation or planning permission problems;
• atrasar uma transação e provocar a perda de um negócio ou custos de penalização;
• não proteger os interesses de um cliente numa transferência de participação ou numa nova hipoteca;
• não cumprir instruções claras ou não informar sobre riscos importantes.

For instance, if a buyer is not told that a lease has only a short unexpired term, the property may be worth less than expected and harder to sell or remortgage later. If a seller’s solicitor fails to deal correctly with title documents, the sale may be delayed or collapse, leading to avoidable costs.

O que pode reclamar?

O montante a recuperar numa ação por negligência na transferência de propriedade pode incluir alguns ou todos os seguintes elementos, dependendo dos factos:

• o custo da correção do erro do advogado;
• a desvalorização do imóvel;
• adicional mortgage interest or finanças costs;
• despesas legais adicionais ou custos profissionais;
• survey or search costs wasted because of the error;
• danos decorrentes de uma venda ou compra que não se concretizou;
• custos de defesa numa ação judicial ou de resolução de um litígio relativo à titularidade, quando for o caso.

Em alguns casos, uma ação judicial pode também envolver o que se designa por argumento da “perda de oportunidade”, em que a negligência reduziu a possibilidade de se alcançar um resultado mais favorável. Isto pode aplicar-se, por exemplo, se um comprador tivesse renegociado o preço caso tivesse sido informado atempadamente sobre uma questão relevante.

Como funciona normalmente o processo de reclamação

If you think your conveyancer has been negligent, it is sensible to act promptly. The process often begins by reviewing your conveyancing file, property documents, mortgage papers, correspondence, and any completion or search results. This helps identify what went wrong and whether the loss was caused by professional error rather than another factor.

A solicitor handling conveyancing negligence claims vontade then usually assess:

• que dever se lhe devia;
• se o advogado violou esse dever;
• que prejuízo sofreu;
• como é que esse prejuízo deve ser calculado;
• se existem prazos ou questões relacionadas com a prescrição.

Claims are often resolved through correspondence and negotiation before court proceedings are needed. In many cases, the solicitor’s professional indemnity insurer becomes involved. A well-prepared claim should set out the facts clearly, explain the negligence, and evidence the financial loss with documents and expert input where needed.

O que influencia o montante que pode receber?

Vários fatores podem afetar o valor de um pedido de indemnização. Os mais importantes são a dimensão do prejuízo, a solidez das provas e o facto de o prejuízo ter sido ou não causado diretamente por negligência. Se o próprio pudesse ter evitado o prejuízo agindo de forma razoável, a indemnização poderá ser reduzida.

O tribunal ou a seguradora também podem analisar se teve alguma responsabilidade, se o problema teria sido descoberto de qualquer forma e se o prejuízo é demasiado remoto, ou seja, se está demasiado distante do erro do advogado para ser indemnizável. É por isso que é importante obter aconselhamento jurídico detalhado antes de fazer suposições sobre o valor de um pedido de indemnização.

Existem também prazos rigorosos para as ações por negligência profissional. Em muitos casos, esse prazo é de seis anos a contar da data do ato negligente ou, por vezes, de três anos a contar da data em que tomou conhecimento, ou deveria razoavelmente ter tomado conhecimento, do problema. Uma vez que os prazos podem ser complexos, é aconselhável procurar aconselhamento assim que suspeitar de um problema.

Erros comuns que podem reduzir o valor de um pedido de indemnização

Alguns clientes demoram demasiado tempo a procurar aconselhamento, o que pode dificultar a recolha de provas e implicar o risco de não cumprir os prazos de prescrição. Outros não guardam cópias de documentos essenciais, tais como declarações de conclusão, e-mails, propostas de crédito hipotecário, relatórios de titularidade ou resultados de levantamentos topográficos. Sem estes documentos, pode ser mais difícil provar o que deveria ter sido aconselhado e quais as perdas daí decorrentes.

Outra questão comum é esperar ser indemnizado pelo custo total de uma transação imobiliária simplesmente porque surgiu um problema. Na realidade, normalmente só são indemnizáveis as perdas causadas pela negligência. Se um imóvel já estivesse afetado por um problema distinto, ou se o mesmo resultado tivesse ocorrido mesmo com aconselhamento adequado, a indemnização poderá ser limitada.

Como um agente imobiliário ou um advogado especializado em imóveis residenciais pode ajudar

A solicitor experienced in residential litígios imobiliários and conveyancing negligence can assess whether you have a valid claim and what it may be worth. They can review the conveyancing file, identify breaches of duty, gather evidence of loss, and advise on the best route to resolution.

At RFB Legal, our property team understands both the conveyancing process and the legal issues that can arise when something goes wrong. We regularly assist clients with residential conveyancing concerns, leasehold matters, and property-related disputes, and we aim to provide clear, practical advice in plain English. Whether your issue relates to a purchase, sale, remortgage, transfer of equity, or leasehold transaction, we can help you understand your options.

Perguntas mais frequentes

Que montante de indemnização posso receber por negligência na transferência de propriedade?

Isso depende do montante real da sua perda financeira. Alguns pedidos de indemnização envolvem montantes relativamente modestos, enquanto outros dizem respeito a perdas significativas relacionadas com defeitos no título de propriedade, problemas com o arrendamento ou uma transação imobiliária que não se concretizou.

Posso reclamar se o meu advogado especializado em transações imobiliárias simplesmente cometeu um erro?

Nem todos os erros constituem negligência. Normalmente, é necessário demonstrar que o erro ficou aquém do padrão de um advogado ou notário razoavelmente competente e que lhe causou prejuízo.

Tenho de ir a tribunal?

Nem sempre. Muitas reclamações por negligência na transferência de propriedade são resolvidas por via de negociação ou através da seguradora. Por vezes, é necessário recorrer a processos judiciais, mas estes não são o ponto de partida em todos os casos.

Posso reclamar por danos morais ou por transtornos?

Normalmente, as ações judiciais centram-se nas perdas financeiras. O stress e os transtornos, por si só, não costumam ser suficientes numa ação por negligência em transações imobiliárias, embora possam ser relevantes em situações específicas.

Qual é o prazo para apresentar uma reclamação?

Os prazos podem ser rigorosos e dependem das circunstâncias. Se achar que algo correu mal, é melhor procurar aconselhamento o mais rapidamente possível.

Fale com a RFB Legal sobre o seu pedido de indemnização por negligência na transação imobiliária

If you believe your conveyancer, solicitor, or residential property lawyer has made an error that caused you loss, RFB Legal can review your case and advise on the likely value of any claim. We provide clear, practical guidance tailored to your circumstances and work to resolve disputes efficiently wherever possible. Contact RFB Legal for advice on conveyancing negligence, residential property claims, and related property law issues across England and Wales.