Investing into the protection of your logo is an important step in securing your brand, whether you are just starting up or you already have an established business. Your logo is a representation of brand identity and helps customers to differentiate your products from others in the market, fostering increased customer loyalty and trust.
Se não houver uma proteção adequada, o seu logótipo fica vulnerável a possíveis utilizações indevidas e cópias, sem que haja meios legais suficientes para lidar com essa situação. Além disso, um logótipo protegido aumenta o valor da sua empresa, caso venha a querer vendê-la.
A logo in the UK can be protected as a trade mark, an unregistered trade mark and under copyright law, depending on its nature. We hope that from this article you gain an insight into the differences between these types and the advantages de ensuring you have the best legal protection possible.
Marca registada
Registering your logo as a trade mark gives you the exclusive right to use it in connection with your business’s goods or services. A registered trade mark gives you the right to take legal action against anyone who uses your logo without permission.
Isso também representa um valor acrescentado para o seu negócio. Pode tornar-se um ativo significativo, reforçando a reputação e a posição da sua empresa no mercado. Além disso, dissuade os concorrentes de utilizarem logótipos semelhantes, preservando a singularidade da sua marca.
Uma marca registada pode abranger não só logótipos, mas também nomes, frases, sons e cores (ou uma combinação destes elementos). No entanto, existem restrições quanto ao que pode ser registado, incluindo qualquer elemento ofensivo, excessivamente descritivo ou formas genéricas.
Passos para o registo:
- Faça uma pesquisa para verificar se existe uma marca semelhante (a existência de uma marca semelhante pode levar a que o seu pedido seja contestado ou recusado);
- Escolha as classes corretas (isto depende dos produtos ou serviços oferecidos e deve ser bem ponderado para garantir uma proteção total);
- Compreender onde pretende que o logótipo seja protegido (seja apenas junto do UKIPO ou também noutras jurisdições);
- Inscreva-se online e pague as taxas correspondentes; e
- Acompanhamento (cada pedido é analisado, publicado e aberto a oposição. Se não houver objeções, a sua marca é registada, normalmente após alguns meses).
Duração e renovação
A proteção da marca registada tem uma duração de 10 anos no Reino Unido e pode ser renovada indefinidamente. É importante estar atento à data de renovação, para que a proteção não caduque.
Lidar com objeções
The UK Intellectual Property Office (UKIPO) may raise objections during the examination phase of your application for a trademark. These objections often relate to the distinctiveness of your logo or similarities to existing trade marks. Addressing these challenges promptly can help maintain your application’s progress.
- Questões relacionadas com a originalidade: Se o seu logótipo for considerado demasiado genérico, considere a possibilidade de o redesenhar para reforçar a sua originalidade.
- Conflicting trade marks: Provide evidence or arguments demonstrating distinct differences between your logo and existing trade marks.
- Formalidades: Certifique-se de que toda a documentação e informações fornecidas estão corretas e completas, a fim de evitar objeções administrativas por parte da IPO.
You should also maintain clear records of the logo’s creation, usage and any licencing agreements. By proactively resolving these issues, you can increase your chances of a successful registration with the IPO.
Tratamento de questões relacionadas com infrações
If you discover that another party is using your registered logo without permission, you should take steps to remedy this as quickly as possible. Infringement can damage your brand’s reputation and incur further costs to remedy later.
Regularly monitoring the market for any unauthorised use of your logo vontade allow you to act swiftly. You can set up alerts using online tools to notify you of any similar trade mark applications or misuse and should conduct regular audits.
Direitos de autor
Os logótipos que contêm elementos artísticos originais são automaticamente protegidos pela lei dos direitos de autor enquanto obras artísticas. Para ser protegido por direitos de autor, o logótipo deve ser um desenho original e criativo. Se o seu logótipo for considerado uma obra artística protegida, detém direitos exclusivos, incluindo o direito de o reproduzir e de impedir a sua cópia.
No Reino Unido, não existe um registo formal de direitos de autor, pelo que deverá ser capaz de provar a autoria e a data de criação, no caso de um eventual litígio futuro. Outra limitação é que esta proteção abrange apenas a cópia do desenho ou modelo, e não a sua utilização por terceiros para fins comerciais.
A duração da proteção depende do tipo de obra, bem como da data e da autoria da mesma. No caso das obras artísticas, os direitos de autor vigoram durante toda a vida do autor, mais 70 anos a contar do final do ano em que este faleceu.
If you are seeking to rely only on copyright protections for your logo, you should bear in mind who created it. If it was an employee in the course of their employment, the logo would usually belong to the employer, thus protecting your intellectual property. However, if created by a third party e.g. a freelancer, ownership does not automatically pass to the business.
Marca não registada
Mesmo que não registe o seu logótipo como marca, poderá ainda assim ter direitos que lhe são conferidos automaticamente. O seu logótipo poderá ser considerado uma ‘marca não registada’.
If these rights are infringed, your recourse for enforcement is under the common law tort of ‘passing off’. To succeed in a passing off claim you need to prove:
- Goodwill (reputação associada ao logótipo);
- Falsa representação (alguém utilizou o seu logótipo de forma a levar os clientes a acreditar que os serviços ou produtos eram seus, quando na verdade não eram); e
- Prejuízo (que tenha sofrido ou que seja provável que venha a sofrer em consequência disso, por exemplo, perda de vendas).
Vantagens do registo de uma marca
A seguir, apresentamos as principais vantagens de registar a sua marca para o seu logótipo:
- You do not need to prove the points above relating to unregistered marks when enforcing. You simply need to show that you are the owner of the registered mark;
- Pode contar com a ação coerciva do UKIPO;
- A proteção aplica-se em todo o Reino Unido, e não apenas nos locais onde a sua marca é conhecida (ao contrário do que acontece com uma marca não registada);
- Protege a utilização do logótipo no âmbito comercial (ao contrário da proteção apenas ao abrigo dos direitos de autor);
- Impede que outros utilizem uma marca ‘confusamente semelhante’;
- Tem um comprovativo de propriedade, registado publicamente, o que facilita a resolução de litígios;
- Os investidores e compradores podem ver claramente que o logótipo é da sua propriedade, o que torna a sua empresa mais atraente;
- Pode evitar violações utilizando o símbolo ‘®’, após o registo;
- Pode conceder uma licença do seu logótipo, por exemplo, para colaborações; e
- Pode renovar a proteção por tempo indeterminado.
Conclusão
Poder contar com a proteção de uma marca registada traz inúmeras vantagens para a sua marca. Ajuda-o a proteger-se contra imitações e marcas semelhantes que possam causar confusão e que teriam um grande impacto no seu negócio. Após o registo, é importante estar atento às renovações e verificar regularmente se existem violações, para que possa agir rapidamente.
Se o seu logótipo também se enquadrar na categoria de ‘obra artística’, esta é a melhor forma de o proteger: a combinação do registo da marca com a proteção dos direitos de autor confere-lhe um leque mais alargado de direitos. O registo da marca protege o logótipo como identificador da marca e a sua utilização no comércio, e os direitos de autor protegem adicionalmente o próprio desenho contra a cópia.
Se precisar de aconselhamento sobre a melhor forma de proteger o seu logótipo, entre em contacto connosco.
Olívia Crolla
Solicitador associado
