Your business is more than just a job, it is your ‘work-baby’, the reason you get up in the morning, and often is part of your lasting legacy. Every proficient corporate comercial solicitor understands this. Sam Glascow, a corporate commercial solicitor, evaluates what you should be looking at when selecting such a solicitor.
Relying on the expertise and legal advice of your solicitor is crucial for the success of your business, not only at the inception of your business or at the end when you are looking to sell it, but throughout the entirety of the business operations. This then poses the question, does your solicitor have the right expertise, know-how, experience, and ability to recognise your specific business needs and the risks associated with the industry? It is essential that the solicitor you appoint, is one that understands not only what you need, but what your industry requires.
Na RFB, a nossa equipa de direito comercial possui experiência nas seguintes áreas:
Compra e venda de empresas/sociedades através da alienação de ativos ou venda de ações
Whether buying or selling a business, understanding the legal difference between asset and share sales, as well as the intricacies of commercial transactions, is crucial. An expert at Ronald Fletcher Baker vontade help structure the deal to maximise commercial benefits, conduct thorough due diligence, draft and negotiate commercial contracts e agreements, and manage risks like liabilities, tax, and regulamentar approvals. We also ensure compliance with industry-specific rules to protect your interests throughout the transaction.
Empresas em parceria
Joint ventures can help your business grow, enter new markets, and share resources, but they require careful commercial legal planning. RFB advises on structuring joint ventures—whether via contracts or corporate entities—and ensures agreements clearly define roles, contributions, profit-sharing, decision-making, and exit strategies. Our guidance helps you form collaborative partnerships that protect your commercial interests and align with your broader business objectives .
Reorganizações e cisões
Corporate reorganisations and demergers help improve efficiency, streamline structures, or prepare for investment or sale. These complex processes involve shareholding changes, business transfers, and tax considerations. RFB advises on the best structure to meet your goals, providing practical solutions to ensure legal compliance while minimising risk and disruption. Whether restructuring, separating units, or planning succession, we provide strategic legal apoio tailored to your business to meet all legal requirements.
Sociedades em nome coletivo e sociedades em comandita simples
Choosing the right structure—partnership or LLP—is key to managing responsibilities, risks, and taxes. RFB provides expert advice from commercial law solicitors on forming, operating, and dissolving partnerships and LLPs. We draft clear agreements covering profit-sharing, decision-making, duties, and exit plans to ensure your business relationships are solid and legally secure.
Conformidade regulamentar (RGPD, CQC, OFSTED, CAA, etc.)
Manter a conformidade com as entidades reguladoras é essencial para evitar sanções e garantir a continuidade das atividades. Ajudamos a elaborar políticas, a preparar-se para inspeções e a responder a investigações, trabalhando em conjunto com profissionais da área jurídica para garantir que a sua empresa cumpre as normas exigidas de forma eficiente e eficaz.
Constituição de empresas e de diversos tipos de entidades
Prestamos aconselhamento sobre a constituição e estruturação de diversas entidades, incluindo instituições de caridade e empresas de interesse comunitário (CIC). Enquanto escritório de advogados de renome, garantimos que a sua organização seja constituída com o quadro jurídico adequado e apoiada por acordos comerciais sólidos, de modo a atingir os seus objetivos.
Governação empresarial
RFB provides guidance on establishing effective corporate governance frameworks. We help businesses implement policies and procedures that ensure transparência, accountability, and compliance with commercial legal services and regulatory standards.
Deveres dos administradores
We advise directors on their legal responsibilities and fiduciary duties, including aspects of intellectual property protection to ensure they act in the best interests of the company, including resolving disputes to ensure they act in the best interests of the company, comply with regulations, and avoid personal liability.
Capital social (estrutura, atribuição e transferências)
RFB advises on structuring share capital under company law in accordance with established business law principles, managing allotments, and handling share transfers to support your company’s growth and maintain compliance with corporate laws.
Direitos e vias de recurso dos acionistas
Protecting shareholder interests is vital to maintaining healthy company relations. We offer expert advice on shareholder rights and the remedies available, including issues related to imóveis comerciais in cases of dispute or breach. In cases of dispute or breach, our contencioso comercial team are on board to ensure fair treatment, resolve conflicts efficiently and safeguard your investment.
Acordos entre acionistas
A elaboração de acordos de acionistas claros e abrangentes é essencial para prevenir litígios e alinhar as expectativas. Prestamos assistência na elaboração de acordos personalizados que definam direitos e responsabilidades, além de fornecer aconselhamento prático sobre processos de tomada de decisão e mecanismos de saída, de modo a proteger todas as partes envolvidas.
Agências de redes sociais
When working with social media agencies, clear contracts and compliance with advertising and data laws are essential. RFB provides legal guidance to ensure your agreements protect your brand while also supporting businesses in compliance with advertising regulations and intellectual propriedade.
Influenciadores (desde acordos com influenciadores até aconselhamento regulamentar)
Engaging influencers requires clear agreements and adherence to advertising regulations. RFB offers expert advice on drafting influencer contracts and ensuring compliance with relevant laws, including employment law, to protect your brand and reputation.
Documentos comerciais gerais (acordos de confidencialidade, acordos de não concorrência, contratos de empréstimo, contratos de prestação de serviços, contratos de franquia, etc.)
Well-drafted commercial documents are the foundation of smooth business operations. We prepare and review a range of commercial documents, providing expert commercial advice to protect your interests and reduce legal risks. This includes NDAs, NCAs, loan agreements, service contracts, franchise agreements and more to protect your interests and reduce legal risks.
Temos também uma vasta experiência em setores específicos, incluindo:
- o setor dos lares de idosos;
- setor farmacêutico;
- setor hoteleiro;
- setor veterinário;
- setor da aviação;
- setor do desporto (patrocínios comerciais, etc.); e
- o setor das redes sociais, incluindo a colaboração com agências, influenciadores, etc.
A nossa equipa de direito comercial empresarial é altamente competente e flexível para responder às suas necessidades específicas, independentemente de o seu setor não constar da lista acima. Somos proativos na identificação e avaliação de riscos, especialmente para start-ups, com um profundo conhecimento dos desafios únicos que estas enfrentam. Se determinarmos que as suas necessidades requerem aconselhamento mais especializado, como em questões relacionadas com propriedade intelectual, iremos encaminhá-lo para o especialista adequado.
Um advogado especializado em direito comercial e societário competente será capaz de identificar os riscos e geri-los de forma a que estes não prejudiquem o seu negócio. A equipa de direito comercial e societário da Ronald Fletcher Baker adota uma abordagem pragmática e mantém-se sempre a par da legislação relevante para responder às suas necessidades e aconselhá-lo em conformidade.
Entre em contacto com a nossa equipa comercial para empresas aqui.