O financiamento intercalar é uma opção de financiamento a curto prazo muito comum, tanto para particulares como para empresas. No entanto, é fundamental compreender as vantagens e os riscos associados aos empréstimos intercalares. O nosso artigo analisa as principais características dos empréstimos intercalares e as potenciais dificuldades que podem surgir.
O que é um empréstimo-ponte?
A bridging loan is a short-term financial solution frequently utilised in real estate transactions, promoção imobiliária, and situations requiring quick access to funds. Bridging loans often act as a ‘bridge’ between the sale of an existing propriedade and the purchase of a new one.
Principais características do empréstimo-pontes
- Carácter de curto prazo: Os empréstimos-ponte têm normalmente uma duração que varia entre alguns meses e um ano.
- Aprovação acelerada: Os credores de crédito-ponte costumam oferecer aprovação e desembolso rápidos, o que os torna a opção ideal para necessidades financeiras urgentes.
- Flexibilidade: Os empréstimos-ponte oferecem versatilidade, adaptando-se a diversas necessidades financeiras, especialmente aquelas que envolvem oportunidades em que o tempo é um fator determinante.
- Protegido: A maioria dos empréstimos-ponte é garantida por imóveis ou outros ativos, sendo que as entidades credoras exigem frequentemente garantias pessoais dos mutuários.
- Taxas de juro elevadas: Devido à sua natureza de curto prazo, as taxas de juro são frequentemente mais elevadas do que as das hipotecas tradicionais.
Possíveis desafios associados aos empréstimos-ponte
Embora os empréstimos-ponte ofereçam flexibilidade e acesso rápido a fundos, implicam riscos para os mutuários, incluindo:
- Prazo de reembolso curto/Dificuldades de resgate
Redeeming a bridging loan can sometimes prove challenging due to its short-term nature. Borrowers must have a clear exit strategy in place to mitigate unexpected delays in property sales or refinanciamento, which could hinder timely repayment. If a bridging loan agreement has an unduly onerous redemption clause that makes it difficult for the borrower to repay, the borrower may have an equitable right to argue that the terms of the loan are unenforceable, amounting to a “clog on the equity of redemption”.
- Juros de mora
Bridging loan agreements often incorporate provisions outlining consequences if the borrower fails to adhere to specific terms. These provisions typically set out additional interest charges and accelerated repayment requirements where the borrower defaults. While intended to safeguard the lender’s interests in case of breach, default interest clauses should be tailored to each transaction and proporcional aos riscos enfrentados pelo credor numa situação de incumprimento.
- Risco de capital negativo
As flutuações no valor do imóvel durante o prazo do empréstimo-ponte podem conduzir a um património líquido negativo, situação em que o montante do empréstimo em dívida ultrapassa o valor do imóvel. Esta situação pode resultar em dificuldades financeiras para o mutuário.
- Execução de garantias pessoais
Nos casos em que o mutuário não cumpra as suas obrigações de pagamento ou não respeite os termos do empréstimo-ponte, os credores de empréstimos-ponte recorrem frequentemente aos fiadores para cobrir quaisquer perdas acumuladas. Surgem frequentemente litígios relativos à exequibilidade das garantias, com os mutuários ou fiadores a invocarem fundamentos como influência indevida, contrato abusivo ou declarações falsas. Em alternativa, os fiadores podem alegar a exoneração da responsabilidade ao abrigo da garantia devido a medidas tomadas pelo credor.
Advogados especializados em empréstimos-ponte: Contactar-nos
David Burns, sócio sénior da área de contencioso da RFB, possui uma vasta experiência no tratamento de litígios relacionados com empréstimos-ponte. Para quaisquer questões sobre este tema, contacte David Burns por correio eletrónico para D.Burns@rfblegal.co.uk ou por telefone 07762318409.
David Burns
Sócio Sénior de Contencioso
