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11-05-2026

Início / Base de dados de conhecimentos / Como proteger a minha ideia de negócio – o nosso guia passo a passo

The law surrounding the protection of distinctive business ideas (such as business names, materials, inventions, and product designs) is known as Intellectual Imóveis law. It is relevant to every type of business – from a family owned manufacturer of jewellery to a global brand like Coca-Cola.

O que é a Propriedade Intelectual (PI)?

IP can be generated through commercial activities such as research and development, a manufacturing process or a creative action such as writing lyrics or a novel. There are four main areas of IP: copyright, trademark, design rights and patents.  All four types of IP can be protected at the UK Intellectual Property Office – but not all need to be.

  1. Copyright applies to original work that is recorded in some way, such as written down, recorded video or sound. The author of the original work vontade have copyright in what they have created. Copyright is an automatic right – it can be registered, but doesn’t need to be.
  2. A trademark is a distinctive name or logo that identifies a business or other organisation.  UK trademarks should generally be registered in order to protect them from being used by others.
  3. Os direitos sobre desenhos e modelos diferem consoante sejam registados ou não. Estes direitos aplicam-se aos desenhos e modelos registados por escrito ou aos artigos fabricados de acordo com esses desenhos e modelos. Um direito sobre um desenho ou modelo não registado protege apenas a forma exterior do desenho ou modelo, enquanto um direito sobre um desenho ou modelo registado protege o desenho ou modelo na sua totalidade. 
  4. As patentes protegem processos industriais e invenções. Conferem ao titular da patente o direito exclusivo de utilizar esse processo ou invenção durante um determinado período de tempo.

Como posso proteger a minha propriedade intelectual?

  1. Originalidade – A sua ideia, nome ou obra tem de ser original para poder ser protegida; não vai querer incorrer em despesas com a criação de um logótipo e a promoção da sua ideia para depois descobrir que outra pessoa já está a usar o mesmo logótipo, ou um muito semelhante. Trata-se de uma área complexa, pelo que é aconselhável procurar aconselhamento jurídico nesta matéria.
  2. Confidencialidade is key to protecting IP rights that may be created in the course of business – if you tell other people of your original business idea you will want to make sure that they cannot steal it.  It is advisable to include express obligations of confidentiality in your contracts to protect your  business, and also express provisions which clarify that any IP rights created by employees or consultants while working for you are to be owned by you, and not by them.
  3. Provas – Certifique-se de que guarda todos os documentos comprovativos relacionados com a origem da sua ideia, tais como e-mails, desenhos, notas; tudo o que esteja relacionado com o desenvolvimento da sua propriedade intelectual. É especialmente útil guardar documentos que confirmem a data em que criou a propriedade intelectual
  4. Inscrever-se your IP with the Intellectual Property Office in a timely manner. By way of example a UK patent can take up to 4-6 years in some instances, whereas other sorts of IP are usually quicker.  In some cases adicional avenues might be available to you to speed up the processing of a patent application, for example the Green Channel, which accelerates the registration process if their invention has an environmental benefit.
  5. Cobertura mundial? Pode ser sensato proteger a sua propriedade intelectual fora do Reino Unido. Isso significa que precisará de marcas registadas, patentes internacionais e registos de desenhos ou modelos distintos.
  6. Cuidados for your IP – treat it with the care it deserves and look after your IP. Keep disclosure to a minimum; other than in confidentiality agreements a details of a design or creative work should not be shared with anyone outside of the scope of your business. Limit access to sensitive information, only employees or contractors who need access should be given it.
  7. Proteger it from infringement. Online infringement is becoming more and more common, so frequent searches and checks should be carried out to make sure imitators are not taking advantage of your IP. The infringement of an IP right is a civil assunto in the case of patents, trademarks, designs and copyright. In the case of trademarks and copyright the act may also constitute a criminal offence.
  8. Preparar tendo em conta que poderá ter de intentar uma ação judicial por violação de direitos de propriedade intelectual, pelo que é sensato prever um orçamento para tal, caso o infrator não responda a um simples pedido para cessar a violação.

O team at Ronald Fletcher Baker offer a full service to protect your IP assets, from technology ideas for Apps to copyright infringements, they are well versed in helping ensure that your business idea is protected both online and offline.

(Atenção: This article was originally published on our previous website and is provided for general information purposes only. While it reflects the legal position at the time of writing, the law may have changed since publication. For up-to-date advice tailored to your circumstances, please contact our team.)

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