Vistos de visitante no Reino Unido: Como obter um e o que fazer quando as coisas correm mal

The United Kingdom (UK) hosts hundreds of thousands of visitors each year, drawn by its rich array of attractions, from Stonehenge to the British Museum. Whether for tourism, business, short courses, or family visits, the demand for UK visitor visas continues to rise. In the year ending March 2023 alone, there were 2 012 116 pedidos de visto—an increase from the previous year. This guide covers everything you need to know about obtaining a UK visitor visa, from eligibility to the application process and potential complications. 

Quem precisa de um visto de visitante?

Se for cidadão de um país que conste da lista do Lista Nacional de Vistos, you vontade need a visitor visa to enter the UK for permitted activities. Some exceptions apply, so always check the list for updates before applying or traveling.  

Citizens not on this list can theoretically enter without a visa, but entry is at the discretion of an Imigração Officer at the border and can be refused for valid reasons. Seek legal advice if you have a complex immigration and criminal history that might affect your entry.

Objetivo da visita e tipos de vistos de visitante:

To help determine the right visitor visa for your purpose, consult the exhaustive list of activities outlined in Anexo: Visitantes – Atividades permitidas. Os quatro principais tipos de vistos de visitante são: 
 

- Marriage / Civil Partnership Visitor Visa: Para quem vem para o Reino Unido para contrair matrimónio ou celebrar uma união civil. 

- Permitted Paid Engagement Visitor Visa: Designed for experts in their fields with specific paid engagements lasting one month or less. 

- Visto de trânsito para visitantes: For those transiting through the UK for 48 hours or less on their way to another country outside of the Common Travel Area. 

- Standard Visitor Visa: Abrange todos os outros motivos para visitar o Reino Unido, incluindo turismo e visitas a familiares e amigos. É este o tema central do presente artigo. 
 

Requisitos para a obtenção de um visto de visitante:

Para ser considerado um ‘visitante genuíno’, deve cumprir os seguintes critérios:

– Pretenda sair do Reino Unido no final da sua visita. 

– Não tenciona fazer do Reino Unido a sua residência principal nem permanecer no país por períodos prolongados. 

– Solicitar a entrada para um fim permitido ao abrigo do regime de visitantes, ou seja, os fins enumerados em Anexo: Visitantes – Atividades permitidas.

– Not engage in prohibited activities, such as working or taking paid employment (Work is viewed as distinctly different from business activities by the Home Office). 

– Have sufficient funds to cover expenses related to your visit without working or claiming benefits. This encompasses the cost of the return or onward journey, any expenses for dependents, and any planned activities in the UK such as private medical treatment. 

Para além de ser um ‘visitante genuíno’, também tem de cumprir Parte 9: Motivos de recusa ao abrigo das Regras de Imigração, ou seja, não ter condenações criminais graves recentes nem antecedentes criminais ou de imigração desfavoráveis.

Como e quando se candidatar:

The application process involves completing an online form, submitting supporting documents, paying the relevant fee, and attending an appointment at a Visa Application Centre. Remember that your passport will be retained during processing, so plan accordingly. Apply 4-6 weeks before your intended travel date, with the earliest application window being 3 months in advance. 

Se o pedido for deferido, será aposto um selo de autorização de entrada, ou seja, o visto que terá de apresentar na fronteira ao entrar no Reino Unido

Prazos e taxas: 

O prazo de processamento do Ministério do Interior é, atualmente, de aproximadamente 15 dias úteis para um pedido de visto de visitante normal, embora possa demorar mais tempo. Poderá haver um serviço prioritário à sua disposição, dependendo do centro onde marcar a sua consulta, bem como outros serviços especiais. As taxas do Ministério do Interior para um pedido de visto de visitante normal variam entre 115 £ e 963 £, dependendo da duração do visto.

Quanto tempo se pode permanecer no Reino Unido com um visto de visitante normal?

Um visto de visitante normal pode ser emitido com uma validade de 6 meses, 2 anos, 5 anos ou 10 anos. No entanto, independentemente da validade do visto, não pode permanecer no Reino Unido por mais de 6 meses de cada vez, salvo indicação em contrário. 

Na realidade, o Ministério do Interior espera que não permaneça no Reino Unido durante 6 meses completos, a menos que tenha um motivo específico para o fazer.

Perguntas frequentes:

1. Dicas importantes para um pedido de visto de visitante bem-sucedido:

– Explain and evidence all your ties to your home country as the Home Office needs to be satisfied that you will return home at the end of your visit. Ties to your home country could include dependents and close family members, a job, regular pension payments or owning a property.  

– Explain and evidence how you will financially apoio and maintain yourself during your journey to and stay in the UK. For example, if there’s a third party sponsoring you, you need evidence that he/she has sufficient funds to do so by providing details of his/hers income or savings and housing.   

– Explique e comprove os motivos da sua visita ao Reino Unido. 

– Procure aconselhamento jurídico se tiver um historial complexo em matéria de imigração e de antecedentes criminais. 

2. É necessário recorrer a um advogado especializado em imigração para apresentar um pedido de visto de visitante?

While applying for a visitor visa can seem straightforward, overlooking crucial details can lead to a refusal. Visa refusals are not only a problem in the short term but may also be a problem in the long term as they will likely impact your immigration history and make it more difficult to secure future visas. Engaging an immigration solicitor can significantly increase your chances of success. The a taxa de concessão de vistos de visitante diminuiu, o que torna a orientação profissional inestimável. 

3. O que fazer se o seu pedido for recusado:

Se o seu pedido for recusado, tem duas opções: 

I) Apresentar um novo pedido – É simples voltar a candidatar-se e pode valer a pena fazê-lo se tiver novas informações ou provas, ou se não tiver apresentado anteriormente um pedido válido. No entanto, se não houver qualquer alteração nas circunstâncias, pode não valer a pena fazê-lo. É também importante ter em conta que as recusas anteriores em matéria de imigração provavelmente irão afetar as suas hipóteses de sucesso.  

II) Lodge a Revisão judicial application – This option should be pursued after receiving legal advice as it can be complex. If you believe the Home Office’s decision to be unlawful or unfair you can apply to the court for this decision to be reviewed by a judge. The first step in doing so is to adhere to the Judicial Review Pre-Action Protocol and send the Home Office a letter before action. Cases are often resolved at the pre-action stage meaning there is no longer any need to go to court.

4. É possível prorrogar o visto de visitante ou mudar para outro tipo de visto a partir do Reino Unido?

Em geral, é permitido permanecer no Reino Unido por um período máximo de 6 meses em cada visita e não é permitido prorrogar o visto de visitante. No entanto, em algumas circunstâncias muito específicas, como por exemplo, se tiver um casamento marcado ou estiver a receber tratamento médico urgente, poderá solicitar a prorrogação do seu visto de visitante a partir do Reino Unido.   

You are also not normally able to switch to another type of visa from within the UK. A visitor visa is designed for temporary visits rather than long-term stays. However, if you are in fear of your life if you return to your country of origin, you should seek legal advice on the options available to you.   

5. O que acontece se permanecer no país após o termo de validade do seu visto? 

Overstaying the expiry of your visitor visa is a breach of UK immigration law and can have serious consequences. You will become an overstayer and this can lead to any of the following things happening.

– Poderá ser detido e, posteriormente, expulso do Reino Unido por via administrativa;  

– Poderá ser-lhe imposta uma proibição de reentrada que o impeça de regressar ao Reino Unido durante um determinado período de tempo;   

– It may have an adverse impact on your ability to obtain future UK visas as future applications may be refused or subjected to increased scrutiny; e

– Pode ter um impacto negativo no seu historial geral de imigração, afetando a sua capacidade de obter vistos e viajar para outros países. 

If you find yourself in a situation where you’ve overstayed your visa, it’s crucial to seek legal advice from an immigration solicitor. Understanding the process and seeking professional guidance can greatly improve your chances of a successful visitor visa application. 

Contactar-nos:

• - Mohammed Abukar: Imigração Seniou Advogado Associado │ M.Abukar@rfblegal.co.uk │ 02074675767
• – Beatrice de Burgh: Advogado Associado na área da Imigração │ b.deburgh@rfblegal.co.uk │ 02076137124
• – Asra Shubbar: Assistente jurídico na área da imigração │ a.shubbar@rfblegal.co.uk │ 02076137134

Informações adicionais

• Autora da notícia: Beatrice de Burgh | Asra Shubbar