Social media has revolutionised the way in which we communicate with each other – but it can also be a fertile breeding ground for defamation. Ursula Van Hezel, Reputational Management solicitor, describes what steps can be taken when someone has been defamed online.
Defamation is a tort that lowers an individual in the estimation of right-thinking members of society generally (Sim v Stretch [1936] All ER at 1240 – Lord Atkin)
Once a statement is identified as being defamatory it can then be categorised as either libel, which is a defamatory statement in permanent form, or slander, which covers impermanent forms of defamation.
Os meios de comunicação impressos e radiodifundidos tradicionais são criados por jornalistas e sujeitos a verificação dos factos e a revisão jurídica. O conteúdo é depois publicado num número limitado de publicações e o número de leitores é limitado pelo volume de circulação no caso da imprensa tradicional.
No que diz respeito aos meios de radiodifusão, as palavras difamatórias proferidas durante uma transmissão em direto são tratadas como difamação porque estão em forma permanente (S166 (1) da Lei da Radiodifusão de 1990).
Dado que as mensagens publicadas na Internet e nas redes sociais são frequentemente publicadas por conta própria, não dispõem do controlo de qualidade que é proporcionado aos meios de comunicação social tradicionais e não tendem a ser sujeitas às restrições habituais de verificação dos factos e de revisão jurídica.
The first step to handling defamatory content online is to determine whether the content is defamatory. Section 1 of the Defamation Act 2013 (“DA 13”) provides that a “a afirmação não é difamatória, a menos que a sua publicação tenha causado, ou seja suscetível de causar, um prejuízo grave à reputação do Demandante”. This has been interpreted to mean that on the balance of probabilities, serious reputational harm had been caused, or likely to be caused by, by the publication. The courts vontade look at all relevant circumstances both pre and post publication, therefore proof of damage to the reputation is essential (Lachaux v Independent Print Ltd [2015] EWCH 2242 (QB), affirmed by the Supreme Court, see Lachaux v Independent Print Ltd [2019] UKSC 27). Should a company or a trading body be the victim of defamatory content it must show serious financial loss (section 1 (2) of DA 13).
Examples of defamatory statements may include, but are not limited to allegations of dishonesty, incompetence, illegal conduct, financial or martial difficulties.
Once it has been established that the content is defamatory, the internet site or the social media platform guidelines should be reviewed as sites have terms and conditions that will set out the steps to be taken to report content that breaks the law.
An individual aggrieved by defamatory content online is able to report the content via the internet site or social media site’s self-reporting channels.
A responsabilidade por conteúdos difamatórios publicados nas redes sociais e em linha não se limita ao autor do conteúdo difamatório. A responsabilidade pode ser alargada a um fornecedor de serviços Internet, ao operador do sítio Web ou a um empregador.
Um operador de sítio Web pode ser protegido por uma defesa S5 do DA 2013, uma vez que não são editores, autores ou editores comerciais. Esta defesa não está disponível se o autor da afirmação difamatória não puder ser identificado e se o operador do sítio Web não tiver respeitado o seu procedimento de conformidade, tal como identificado no Regulamento sobre Difamação (Operadores de sítios Web) de 2013.
Se a denúncia do conteúdo difamatório através dos canais de auto-denúncia do sítio não for eficaz, o próximo passo é preparar uma notificação de retirada que deve ser notificada ao operador do sítio.
Finally, website operators usually require users to register with them and provide certain details during the registration process, such as a name, address, and email address.
Should a prospective claimant need to obtain the details of an individual behind an online assumed name and identify who is behind the anonymous defamatory content, a prospective claimant in England and Wales is able to issue a Norwich Pharmacal Order (NPO) to seek the appropriate relief.
Os critérios que têm de ser preenchidos para garantir que o tribunal conceda essa medida são os seguintes: em primeiro lugar, deve existir uma infração contra o indivíduo que pretende obter a medida e a NPO deve ser necessária para permitir a instauração de uma ação contra o infrator.
Por último, a pessoa contra a qual a ordem NPO é solicitada deve ter estado de alguma forma envolvida no ato ilícito, ainda que inocentemente, e estar em condições de fornecer as informações necessárias, sob reserva de uma ordem judicial, para permitir a identificação do autor do ato ilícito. O tribunal só concederá a NPO se for proporcionado fazê-lo em todas as circunstâncias.
This is a useful step should a prospective claimant wish to then proceed to bring a claim through the courts for defamation as it enables the ultimate offender to be identified. Consideração ought to be given to the costs consequence before embarking on such a route. Save for exceptional circumstances, the applicant will not only be liable for their own costs of the application but is likely to also be required to pay the costs incurred by the respondent in complying with the order and the respondent’s legal costs. Its worth noting that these costs may ultimately be recoverable in a claim against the primary wrongdoer.
For further information contact Ursula on 020 7467 5750 ou u.vanhezel@rfblegal.co.uk
