Barriga de aluguer, Fertilidade e Adoção

Barriga de aluguer, Fertilidade e Adoção

A maternidade de substituição é a prática através da qual uma mulher carrega uma criança com a intenção de que esta lhe seja entregue à nascença. É uma forma cada vez mais popular de as pessoas alargarem as suas famílias. Existem dois tipos diferentes de maternidade de substituição:

- Barriga de aluguer tradicional - são utilizados os óvulos da própria mãe de aluguer, pelo que esta tem um parentesco biológico com a criança

- Barriga de aluguer de acolhimento - a barriga de aluguer não tem qualquer relação biológica com a criança e são utilizados os óvulos da mãe pretendida ou de uma dadora de óvulos

Ambos os tipos de maternidade de substituição são permitidos ao abrigo da legislação inglesa, sob reserva de determinadas limitações. No entanto, é ilegal pagar a uma barriga de aluguer para obter ganhos comerciais, o que significa que não é possível efetuar pagamentos comerciais para que alguém actue como barriga de aluguer.

É fundamental obter aconselhamento jurídico desde o início do seu percurso. Os nossos advogados de família experientes podem fornecer todo o aconselhamento e apoio de que necessita para tornar um processo difícil num processo sem stress.

Os advogados da RFB especializados em direito da fertilidade e da maternidade de substituição têm uma vasta experiência em todas as questões jurídicas relativas à maternidade de substituição, à fertilidade e à adoção.