\u201cTrabalha para este mundo como se nunca fosses morrer e trabalha para a vida ap\u00f3s a morte como se fosses morrer amanh\u00e3\u201d, \u00e9 uma frase geralmente atribu\u00edda a Amr ibn As, que foi um comandante \u00e1rabe e companheiro do Profeta Maom\u00e9 (SWS). Esta m\u00e1xima refor\u00e7a o dever de um mu\u00e7ulmano que tenha algo para legar de redigir um testamento isl\u00e2mico, para que os seus familiares possam receber a sua heran\u00e7a de acordo com a lei da Sharia.<\/p>\n\n\n\n
As leis isl\u00e2micas sobre a heran\u00e7a t\u00eam origem em alguns vers\u00edculos do Alcor\u00e3o e na Sunnah, as tradi\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas do Profeta Maom\u00e9 (SWS).<\/p>\n\n\n\n
Se um mu\u00e7ulmano falecer sem deixar testamento, ent\u00e3o, nos termos da lei da Sharia, os seus bens ser\u00e3o distribu\u00eddos entre dois grupos de pessoas, em propor\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas regras de sucess\u00e3o leg\u00edtima. O primeiro grupo \u00e9 constitu\u00eddo pelos ascendentes, incluindo os pais e o c\u00f4njuge leg\u00edtimo, e o segundo grupo \u00e9 constitu\u00eddo pelos descendentes, ou seja, os filhos, netos e irm\u00e3os, incluindo os meio-irm\u00e3os e as meio-irm\u00e3s.<\/p>\n\n\n\n
As regras de sucess\u00e3o s\u00e3o ligeiramente diferentes para sunitas e xiitas, mas, em geral, um marido herdaria um quarto do patrim\u00f3nio da sua esposa se houvesse filhos e metade se n\u00e3o houvesse. Uma esposa herdaria um oitavo do patrim\u00f3nio do seu marido se houvesse filhos e um quarto se n\u00e3o houvesse. Os pais e filhos sobreviventes tamb\u00e9m herdam e, em muitos casos, outros familiares, incluindo irm\u00e3os, av\u00f3s e netos, tamb\u00e9m recebem uma parte do patrim\u00f3nio. Os homens recebem o dobro do que as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 poss\u00edvel redigir um testamento isl\u00e2mico para deixar at\u00e9 um ter\u00e7o do patrim\u00f3nio a institui\u00e7\u00f5es de caridade ou a pessoas que n\u00e3o seriam benefici\u00e1rias ao abrigo das regras de sucess\u00e3o leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Em situa\u00e7\u00f5es raras em que um mu\u00e7ulmano n\u00e3o tenha familiares pr\u00f3ximos o suficiente para herdar, de acordo com as regras de sucess\u00e3o da Sharia, \u00e9 poss\u00edvel que essa pessoa disponha livremente da totalidade do seu patrim\u00f3nio no seu testamento.<\/p>\n\n\n\n
Uma declara\u00e7\u00e3o que pode ser feita por um mu\u00e7ulmano denomina-se \u2018Wassiyah\u2019 e estipula a distribui\u00e7\u00e3o dos seus bens, incluindo legados a institui\u00e7\u00f5es de caridade.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m de permitir alterar a distribui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio de acordo com as regras isl\u00e2micas de sucess\u00e3o leg\u00edtima, a elabora\u00e7\u00e3o de um testamento isl\u00e2mico permite tamb\u00e9m aos mu\u00e7ulmanos garantir que est\u00e3o em vigor as disposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o pagamento das despesas de funeral e das d\u00edvidas, bem como para o pagamento da kaffarah, a t\u00edtulo de expia\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o pela viola\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o religiosa significativa sem motivo v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n
Se um mu\u00e7ulmano que resida na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales falecer sem ter feito um testamento, o seu patrim\u00f3nio ser\u00e1 distribu\u00eddo de acordo com as leis de sucess\u00e3o leg\u00edtima da Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales, o que provavelmente ser\u00e1 bastante diferente da forma como seria distribu\u00eddo em caso de sucess\u00e3o leg\u00edtima ao abrigo da lei da Sharia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 importante que os mu\u00e7ulmanos se certifiquem de que redigem testamentos que respeitem os princ\u00edpios isl\u00e2micos. Uma vez que n\u00e3o existe um sistema de heran\u00e7a obrigat\u00f3ria em Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales, um testamento redigido nesses pa\u00edses permite distribuir o patrim\u00f3nio de uma pessoa da forma que esta decidir. Isto permitiria a um mu\u00e7ulmano redigir um testamento que esteja em conformidade com a Sharia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental que os mu\u00e7ulmanos procurem aconselhamento e assist\u00eancia especializados junto de um advogado ou consultor jur\u00eddico especializado, a fim de garantirem que elaboram testamentos v\u00e1lidos que distribuam o seu patrim\u00f3nio da forma que considerarem mais adequada.<\/p>\n\n\n\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, contacte Kivanc Yunvanc atrav\u00e9s do endere\u00e7o k.yuvanc@rfblegal.co.uk e do n\u00famero 020 7467 5753, ou com a Devorah Ormonde atrav\u00e9s do endere\u00e7o D.Ormonde@rfblegal.co.uk e do n\u00famero 020 7613 7141.<\/p>","protected":false},"author":12,"featured_media":7414,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-7410","insight","type-insight","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-wills-probate"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t